Esplanada dos Ministérios, Brasília. – Foto: crédito: Marcello Casal Jr/Agência BrasilO presidente Lula sancionou nesta terça-feira (03) a Lei de Cotas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas nos processos seletivos para a istração pública no Brasil, e parabenizou os parlamentares pela aprovação do projeto de lei 1958.
O texto que aumentou o percentual de participação destas pessoas no serviço público de 20% para 30% foi aprovado no final de 2024 pela Câmara dos Deputados e ainda neste ano no Senado Federal, e vai garantir maior representatividade para esta parcela da população, afirmou Lula.
A gente nunca pode perder a esperança que a gente pode conquistar as coisas. Ninguém nunca ganhou tudo de uma vez, e as coisas são ganhas aos pedacinhos”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a solenidade de sanção.
O evento foi prestigiado por diversos representantes do governo, como ministros e parlamentares. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da presidência da República, Gleisi Hoffman, destacou que a política de inclusão no Brasil é uma marca registrada do governo Lula, e uma reparação histórica.
Esther Dwek – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDEsther Dweck: lei de cotas enfrentou desafios no Congresso 71r4r
Já a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dwek, ressaltou a importância da atualização da Lei de Cotas, com o aumento do percentual de vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. A ministra lembrou que a legislação inicialmente aprovada em 2014, com prazo de vigência de dez anos, estava ‘vencida’ desde o final do ano ado.
Esther Dwek enfatizou que esta “não é uma legislação fácil de se aprovar no Congresso” e disse que o texto só foi viabilizado após o governo alinhar um texto junto ao Senado Federal, que depois foi enviado para a Câmara dos Deputados.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e a futura ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante anúncio de novos ministros que comporão o governo. – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDNa opinião da Ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, a sanção desta lei é fundamental para o Brasil. A ministra ressaltou que “a gente sempre batalhou para que após o estudo a oportunidade do emprego também fosse seguida”. Aniele Franco lembrou que é fruto da lei de cotas nas universidades públicas, ao falar sobre a importância da lei, fruto de muita articulação.
Mais um dia que entra para a história, afirma Sônia Guajajara 6z4m1m
“A sançao do projeto não é apenas um avanço legislativo, é o resultado de uma longa caminhada de luta”, destacou a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Segundo ela, a lei contribuiu para que a diversidade do povo brasileiro esteja presente também nos gabinetes e órgãos técnicos do governo.
Ainda segundo a ministra, com a sanção da Lei de Cotas, o Estado reconhece de forma concreta os direitos dos povos indigenas e quiolombolas de ocuparem espaços que lhes foram negados.
